Como incluir novos sócios na Sociedade Limitada

Você, empresário, já deve ter se questionado sobre possíveis alterações no quadro societário da sua empresa, como, por exemplo, se for preciso adicionar um novo sócio qual seria o procedimento? E se a empresa for regida por uma sociedade limitada? Hoje traremos uma explicação completa de como incluir novos sócios em uma sociedade limitada para sanar todas as dúvidas! O que é uma sociedade limitada? Antes de mais nada, é necessário entendermos o que é propriamente uma sociedade limitada. Ela está prevista no artigo 1.052 do Código Civil, e é definida como uma sociedade empresária formada entre duas ou mais pessoas, de forma que o capital social é dividido em cotas e a quantidade de cotas que cada sócio possui irá limitar as suas obrigações dentro da empresa. Esse tipo societário é bastante conhecido pelo símbolo “LTDA.”, o qual faz referência justamente ao seu nome Limitada. Atualmente, no Brasil, existem mais de 4 milhões de sociedades limitadas registradas, segundo o Mapa das Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia. Um exemplo que podemos citar é a General Motors do Brasil LTDA., localizada no estado de São Paulo, a maior subsidiária da General Motors na América do Sul e a segunda maior operação do grupo fora dos Estados Unidos, e que se enquadra como sociedade empresária limitada. Quais os requisitos para se tornar um sócio? Após compreender como a sociedade empresária funciona, é de suma importância entendermos quais os requisitos para que alguém possa se tornar um novo sócio da sociedade. O novo sócio deverá realizar uma contribuição para a empresa em dinheiro ou bens, justificando seu interesse em participar da sociedade. Além disso, desde que não haja nenhum impedimento legal, o sócio deverá ser maior de dezoito anos, brasileiro ou estrangeiro que estiver em pleno gozo da capacidade civil. Em outros casos, também poderão ser aceitos: • Os menores emancipados, mediante a apresentação da certidão do registro civil; • Os relativamente incapazes desde que assistidos; • Os menores de dezesseis anos, desde q ue representados; • Pessoa jurídica nacional ou estrangeira; e • O Fundo de Investimento em Participações (FIP), desde que devidamente representado por seu administrador.

Quais documentos deverão ser feitos?

A partir do momento que uma sociedade limitada decide incluir um novo sócio, é imprescindível que o contrato social da empresa seja alterado, trazendo a inclusão dessa pessoa no quadro societário e todas as qualificações necessárias. Além disso, caso a entrada desse sócio implique no aumento do capital social da empresa, também é preciso constar esse aumento no contrato social. E caso o sócio esteja entrando na empresa por ter recebido quotas de outros, então deve-se elencar quais sócios transferiram suas quotas e o valor nominal de cada uma delas. Caso a empresa considere necessário, há também outro documento que pode ser elaborado com a inclusão de um novo sócio: o acordo de quotistas, o qual deixará claro as regras da sociedade diante de todos os quotistas e evitando, assim, conflitos futuros.